“Cultura do Estupro” no Brasil

Leila Rodrigues

Colaboradora

O caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro em 2016 reacendeu o debate acerca da chamada “cultura do estupro.” É preciso dizer que a questão desde sempre constitui importante bandeira feminista, incluída na pauta do combate a todas as formas de violência contra a mulher.

Importante lembrar também que a Marcha das Vadias surgiu justamente quando, no Canadá, policiais, em palestra sobre segurança na universidade, indicaram que para não serem estupradas as garotas deveriam evitar se vestir “como uma vadia.” O ocorrido suscitou uma série de slut walks em diversos países do mundo – inclusive no Brasil – fazendo com que a Marcha das Vadias ingressasse de forma definitiva para o calendário das lutas feministas no país.

Como se vê, os protestos contra a cultura do estupro não são de hoje. Os mais recentes, que se seguiram após o “caso da menina do RJ”, foram oportunidade crucial de trazer ao debate público a importância de nossa integridade física e dignidade sexual, o valor do nosso sim e, nesse contexto, principalmente, do nosso não. Ecoaram aos quatro cantos que estupro é todo e qualquer contato sexual sem consentimento1.

O caso repercutiu nos meios de comunicação principalmente porque os estupradores não temeram em divulgar o vídeo mostrando a crueldade. Diante do clamor social, surgiu a pergunta: por que isso aconteceu? Não tardaram respostas indicando que somente pessoas sem educação, bárbaras e selvagens poderiam cometer tais atos. Outros tantos bradaram que havia maior probabilidade de que isso ocorresse entre membros de classes empobrecidas. São respostas que evitam a responsabilização de todos, especialmente dos homens, diante desse tipo de violência e negam que a desigualdade de gênero atravessa as fronteiras sociais e se manifesta como uma teia. Tais explicações encobrem que a violência sexual contra mulheres é estruturante na sociedade brasileira.

Uma vez instalado o patriarcado branco ocidental ou, como prefere Maria Lugones2, o sistema de gênero colonial/moderno, por aqui, o corpo das mulheres indígenas, africanas escravizadas e negras nascidas aqui foi explorado e apropriado tal como as terras foram sendo invadidas e saqueadas. Os estupros que ocorrem a cada 11 minutos no país3 são atualizações dessa cena.

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Porém, tão importante quanto tentar compreender as causas da cultura do estupro é elaborar formas de combatê-la, a fim de provocar transformações e dar cabo da violência. Nem sempre as saídas oferecidas contemplam os anseios das mudanças profundas que almejamos. No caso da violência doméstica, não raro campanhas e programas pelo fim da violência indicam que o problema deve se resolvido porque é preciso proteger a família. Mas, o que queremos afirmar é que mulheres, assim como todas as outras pessoas, fazemos jus a uma vida sem violência. Nós quem merecemos respeito; não é a família que deve ficar em evidência.

Em relação ao estupro, a solução apresentada, principalmente pelo Estado, é o aumento da pena para o crime de estupro ou a possibilidade de torná-lo crime hediondo4. Porém, o sistema penal é seletivo, promove o controle e exclusão da população pobre e negra e, por isso, não pode ser o remédio para a diminuição das assimetrias de gênero, visto que elas são interseccionadas ou articuladas com as de classe e raça. Tampouco tal sistema poderá ser o meio de combate à violência, por ser ele mesmo a violência institucionalizada.

Quando dizemos que a banalização e naturalização do estupro diz respeito à cultura estamos indicando, em outras palavras, que a mudança passa pela educação em todos os seus matizes. Tem a ver com as convenções de gênero que aprendemos nas escolas, nos lares e nas ruas e que são permeadas pelo subtexto de que nascemos para servir aos outros e nossos desejos não importam.

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Por isso, precisamos que o combate à cultura do estupro ganhe força em meio às pregações contra a suposta “ideologia de gênero” nas escolas e pela implementação da famigerada “escola sem partido”, da reforma do ensino médio e da reforma da base curricular nacional. São questões interligadas. No cenário atual, a arena do poder coloca nossos corpos como moeda de troca. Mas, nos organizamos e ousamos ser livres mesmo diante do medo cotidiano de sofrer violência, pois nosso corpo é, na verdade, um campo de batalha.

1 Interessante observar que foi aprovada recentemente, na Alemanha, uma alteração na Lei de Crimes Sexuais para incluir o “princípio do não significa não.” Com essa mudança, todo e qualquer ato sexual sem consentimento passou a ser considerado estupro. Ver mais em: http://www.dw.com/pt/alemanha-torna-mais-r%C3%ADgida-defini%C3%A7%C3%A3o-de-estupro/a-19386360.

2 María Lugones é filósofa, o texto ao qual se faz referência intitula-se Colonialidad y Género. Disponível em:

3 Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) a cada 11 minutos uma mulher é violentada no país. Conferir em: http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,uma-mulher-e-violentada-a-cada-11-minutos-no-pais,10000053690.

4 Crimes hediondos são considerados crimes de extrema gravidade e recebem um tratamento mais rigoroso pelo sistema penal. São inafiançáveis e não suscetíveis a graça ou indulto.

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