Está se aproximando a “festa da democracia”, o momento onde parte da população adulta no Brasil é obrigada a festejar o seu direito de escolher quem vai , ou quais irão lhe governar, criar e impor leis, criar e cobrar impostos sobre gasolina, gás de cozinha, frete de caminhão, alimentos, medicamentos, serviços médicos, transporte.

Neste ano de 2018 o medo é o grande cabo eleitoral de todos os partidos: do centro, da extrema direita, da extrema esquerda. Sim, todos usam do expediente do medo para conduzir as pessoas para este ou aquele candidato. Mas nem só de medo se alimentam os políticos, o estado e o capitalismo. As paixões também motivam o voto: conquistar o poder popular, conquistar o poder econômico, conquistar o poder político embalam delírios com suas miragens a cada dois anos no Brasil. As promessas despencam como chuvas de verão sobre cada um de nós.

O governo e o poder econômico e militar formalmente e na prática, com detalhes específicos locais, de sua história e culturas no Brasil, impôs a população os seguintes governos respectivamente: colônia, império, monarquia, república, ditaduras. Nos cinco regimes houveram  poucos momentos de democracia liberal e muitos momentos  de ditadura e autoritarismo. Em todos os casos de regimes e governos a população, ou mais precisamente o povo composto de escravos e escravas, trabalhadoras e trabalhadores pouco ou nada definiram os destinos do país, de sua cidade, de seu bairro e mesmo de sua vida.

Sobre o voto no Brasil recordemos que:

1555 – VOTO CENSITÁRIO:  na Colônia até quase o fim do Império, só podiam votar (e ser votados) nobres, burocratas, militares, comerciantes ricos, senhores de engenho e homens de posses, mesmo analfabetos.

1881 – LEI SARAIVA: em janeiro de 1881, um decreto do primeiro-ministro do Império José Antônio Saraiva estabeleceu eleições diretas para câmaras e assembléias. Províncias foram divididas em distritos e eleitores com renda mínima anual de 200 mil-réis foram cadastrados. Em 1882, excluídos os analfabetos, pois era preciso assinar um documento.

1891 – VOTO DE CABRESTO:  No presidencialismo, a Constituição de 1891 ratificou as votações diretas, mas o General Deodoro da Fonseca foi eleito presidente pela Assembléia. Em 1904, a Lei Rosa e Silva estabeleceu que, além da cédula que ia para a urna, outra seria preenchida, datada e rubricada por fiscal eleitoral – intimidação que duraria toda a Primeira República.

1932 – VOTO FEMININO: Estabeleceu-se voto secreto e obrigatório para “cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo” em 1932. Assim, mulheres podiam votar. Em 1934, a idade mínima para votar passou a ser de 18 anos.

1950 – SEM MAIORIA: Em 1945, Getúlio Vargas fora deposto após o Estado Novo e o militar Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente. Em 1946, a Constituição não exigia a maioria absoluta dos votos para representantes do Executivo. Assim, menos da metade dos eleitores levaram três presidentes ao poder: Getúlio em 1950, Juscelino Kubtischek em 1955 e Jânio Quadros em 1960.

1963 – REFERENDO:  Renúncia de Jânio Quadros em 1961, o Congresso da posse a João Goulart impondo o parlamentarismo. Em janeiro de 1963, o eleitor brasileiro participa de seu primeiro referendo, que teve como resultado a rejeição do sistema parlamentarista. Última votação popular antes da ditadura que se instalou com o golpe de 1964.

1989 – ELEIÇÕES DIRETAS: reabertura “democracia liberal” com fim da ditadura e nova Constituição de 1988. Presidente, governadores e prefeitos de grandes cidades seriam eleitos em dois turnos. Jovens acima de 16 anos, analfabetos e maiores de 70 anos ganharam direito facultativo ao voto. Em 1989, após 29 anos de escolhas feitas pelo Congresso, houve eleição para presidente.

Realizando uma breve observação de governos e regimes, podemos afirmar que a população Brasileira no sentido mais amplo e geral começa a participar do sistema eleitoral no país em 1989. Antes disso vejamos um resumo matemático a partir de 1500: 3o7 anos de colônia; Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves: 15 anos; Império do Brasil: 67 anos. 1ª República: 41 anos; Ditadura Getúlio Vargas: 15 anos; República populista: 19 anos; Ditadura Militar: 21 anos; República de regime liberal democrático, fim da ditadura, governo civil, nova constituição: 33 anos.

Numa conta rápida. Desconsiderando a interferência do poder das grandes corporações através do capital, desconsiderando a influência dos grandes meios de comunicação comercial na população. “Hipoteticamente” o cidadão, pois apenas o cidadão pode votar, só começa de fato a escolher um candidato para lhe governar a vida a partir de 1988. Não esqueçamos que “devemos ter muita fé” para acreditar que cada um dos eleitos está lá escolhido por cada eleitor e que este “sujeito” eleito não representa os interesses de seu partido, não representa os interesses de sua classe social, não representa os interesses de empreiteiras, indústrias, bancos nacionais e estrangeiros. Ocorre então a pergunta: por que você precisa de alguém pra te governar?

Devemos acreditar, por fé, por esperança que este “eleito” não entrou para a política para roubar e enriquecer, que esta pessoa “eleita” vai lutar por nós e fará nossa vida melhor a cada dia. Que este “eleito” sozinho, ou com seu partido, conseguirá vencer o sistema capitalista, a corrupção, o poder das igrejas, o poder das grandes corporações de mídia comercial durante seu mandato de 4 anos. Você acredita? Você votará? O que mudará no dia seguinte após as eleições?

Desde 1988 se sucedem “salvadores da pátria”, “salvadores do povo” no Brasil. A sucessão de privatizações como solução dos problemas de corrupção e mal uso da verba pública não se confirmou: telefonia móvel, fixa e net são das mais caras no planeta, por exemplo. Partidos de centro, de direita e de esquerda já assumiram o poder e governaram. tanto com a direita como com a esquerda e o centro foram realizadas reformas trabalhistas contra o trabalhador, foram realizadas reformas na previdência social contra o trabalhador ampliando o tempo de contribuição e a idade para aposentadoria. Praticamente hoje pagamos para trabalhar e em alguns casos não é possível nem mesmo gozar a aposentadoria de tão velhos que nos aposentamos hoje em dia.

Não é suficiente as migalhas caídas da mesa dos políticos e dos empresários e banqueiros. A cada dois anos mentem e manipulam a tudo e a todos prometendo mudanças para manter tudo como sempre foi. Não há justiça e liberdade sociais no capitalismo.

Vivemos há pelo menos 518 anos dominados e explorados por elites nacionais e internacionais. As eleições e os regimes ditatoriais e constitucionais, coloniais e capitalistas não melhoraram nossas vidas, eles são o nosso problema, eles são a nossa aniquilação.

Existe vida, existe política além do voto. O Estado e o Capitalismo não estão do seu lado, o político e o empresário não fazem sua vida melhor. Não escolha quem te governa ou explora. Mate seu medo. Liberte-se.

Texto de colaborador: Cipriano Vila