Gênero

Cultura do Estupro” no Brasil”

Leila Rodrigues

Colaboradora

O caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro em 2016 reacendeu o debate acerca da chamada “cultura do estupro.” É preciso dizer que a questão desde sempre constitui importante bandeira feminista, incluída na pauta do combate a todas as formas de violência contra a mulher.

Importante lembrar também que a Marcha das Vadias surgiu justamente quando, no Canadá, policiais, em palestra sobre segurança na universidade, indicaram que para não serem estupradas as garotas deveriam evitar se vestir “como uma vadia.” O ocorrido suscitou uma série de slut walks em diversos países do mundo – inclusive no Brasil – fazendo com que a Marcha das Vadias ingressasse de forma definitiva para o calendário das lutas feministas no país.

Como se vê, os protestos contra a cultura do estupro não são de hoje. Os mais recentes, que se seguiram após o “caso da menina do RJ”, foram oportunidade crucial de trazer ao debate público a importância de nossa integridade física e dignidade sexual, o valor do nosso sim e, nesse contexto, principalmente, do nosso não. Ecoaram aos quatro cantos que estupro é todo e qualquer contato sexual sem consentimento1.

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O caso repercutiu nos meios de comunicação principalmente porque os estupradores não temeram em divulgar o vídeo mostrando a crueldade. Diante do clamor social, surgiu a pergunta: por que isso aconteceu? Não tardaram respostas indicando que somente pessoas sem educação, bárbaras e selvagens poderiam cometer tais atos. Outros tantos bradaram que havia maior probabilidade de que isso ocorresse entre membros de classes empobrecidas. São respostas que evitam a responsabilização de todos, especialmente dos homens, diante desse tipo de violência e negam que a desigualdade de gênero atravessa as fronteiras sociais e se manifesta como uma teia. Tais explicações encobrem que a violência sexual contra mulheres é estruturante na sociedade brasileira.

Uma vez instalado o patriarcado branco ocidental ou, como prefere Maria Lugones2, o sistema de gênero colonial/moderno, por aqui, o corpo das mulheres indígenas, africanas escravizadas e negras nascidas aqui foi explorado e apropriado tal como as terras foram sendo invadidas e saqueadas. Os estupros que ocorrem a cada 11 minutos no país3 são atualizações dessa cena.

Porém, tão importante quanto tentar compreender as causas da cultura do estupro é elaborar formas de combatê-la, a fim de provocar transformações e dar cabo da violência. Nem sempre as saídas oferecidas contemplam os anseios das mudanças profundas que almejamos. No caso da violência doméstica, não raro campanhas e programas pelo fim da violência indicam que o problema deve se resolvido porque é preciso proteger a família. Mas, o que queremos afirmar é que mulheres, assim como todas as outras pessoas, fazemos jus a uma vida sem violência. Nós quem merecemos respeito; não é a família que deve ficar em evidência.

Em relação ao estupro, a solução apresentada, principalmente pelo Estado, é o aumento da pena para o crime de estupro ou a possibilidade de torná-lo crime hediondo4. Porém, o sistema penal é seletivo, promove o controle e exclusão da população pobre e negra e, por isso, não pode ser o remédio para a diminuição das assimetrias de gênero, visto que elas são interseccionadas ou articuladas com as de classe e raça. Tampouco tal sistema poderá ser o meio de combate à violência, por ser ele mesmo a violência institucionalizada.

Quando dizemos que a banalização e naturalização do estupro diz respeito à cultura estamos indicando, em outras palavras, que a mudança passa pela educação em todos os seus matizes. Tem a ver com as convenções de gênero que aprendemos nas escolas, nos lares e nas ruas e que são permeadas pelo subtexto de que nascemos para servir aos outros e nossos desejos não importam.

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Por isso, precisamos que o combate à cultura do estupro ganhe força em meio às pregações contra a suposta “ideologia de gênero” nas escolas e pela implementação da famigerada “escola sem partido”, da reforma do ensino médio e da reforma da base curricular nacional. São questões interligadas. No cenário atual, a arena do poder coloca nossos corpos como moeda de troca. Mas, nos organizamos e ousamos ser livres mesmo diante do medo cotidiano de sofrer violência, pois nosso corpo é, na verdade, um campo de batalha.

1 Interessante observar que foi aprovada recentemente, na Alemanha, uma alteração na Lei de Crimes Sexuais para incluir o “princípio do não significa não.” Com essa mudança, todo e qualquer ato sexual sem consentimento passou a ser considerado estupro. Ver mais em: http://www.dw.com/pt/alemanha-torna-mais-r%C3%ADgida-defini%C3%A7%C3%A3o-de-estupro/a-19386360.

2 María Lugones é filósofa, o texto ao qual se faz referência intitula-se Colonialidad y Género. Disponível em:

3 Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) a cada 11 minutos uma mulher é violentada no país. Conferir em: http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,uma-mulher-e-violentada-a-cada-11-minutos-no-pais,10000053690.

4 Crimes hediondos são considerados crimes de extrema gravidade e recebem um tratamento mais rigoroso pelo sistema penal. São inafiançáveis e não suscetíveis a graça ou indulto.

O PERIGO DE SER MULHER E NEGRA NA LUTA POR DIREITOS NO BRASIL

Apesar das transformações nas condições de vida e papel das mulheres em todo o mundo, em especial a partir dos anos de 1960, a mulher negra continua vivendo uma situação marcada pela dupla discriminação: ser mulher em uma sociedade machista, e ser negra numa sociedade racista. (MUNANGA, 2006, p. 133).

Ser mulher negra no Brasil significa constante perigo, principalmente na luta por direitos, contra o machismo, patriarcado, os recortes de classe e a opressão da mulher branca, presente cotidianamente, instituído, naturalizado, acordado. Ser mulher negra no Brasil é passar uma vida inteira tentando descobrir se você está sendo inferiorizada por ser mulher ou por ser negra, e no final percebe-se que por ambas. No Brasil o racismo não é explícito, devido a imposição de um flagelo histórico construído por uma elite branca, o mito da democracia racial. Construído apenas para ser enfiado goela abaixo e silenciar, distorcer e tornar mansos e passivos os que são discriminados, porque é mais importante combater a ideia de que racismo existe, do que combater propriamente o racismo.

Nesse contexto, ser mulher negra é viver uma negritude mutilada emocionalmente e fisicamente desde o nascer até a morte. A questão racial é tratada como mero elemento secundário, não sendo enfrentada com responsabilidade. Alimentando o silencioso acirramento, vivido atualmente nas ruas, faculdades, escolas, trabalho e redes sociais, crescendo de forma contundente e feroz, devido a força da opressão massificada contra os negros e negras. O Estado brasileiro, ao fingir que não vê tal situação, colabora amistosamente em suas instituições na manutenção dessas condições. Mantendo negras e negros como escravos modernos nos porões da sociedade, encarcerados em guetos, favelas e periferias sociais, a carne negra continua sendo vendida, destroçada e consumida de forma mais barata possível.

A carne mais barata do mercado sempre foi a carne negra, principalmente a carne da mulher negra. É a carne de todas as Thamires Furtado é a carne de todas as Miriam França. Essas mulheres-meninas negras carregam toda a ancestralidade mutilada e violada de quatrocentos anos de escravização do povo negro no Brasil. O que ambas têm em comum para estarem nesse texto? O fato de serem negras, mulheres de origem pobre. Ambas carregam em si toda carga simbólica que o Estado brasileiro sempre repudiou: a negritude. A grande massa populacional brasileira é negra, e isso o governo sempre lutou para eliminar, fomentando políticas de embranquecimento – é fato registrado nos anais da construção da sociedade brasileira.

Thamires Fortunato, estudante de filosofia da UFF, passou por uma repetição naturalizada cruelmente na história de ancestralidade negra no Brasil, agarrada brutalmente pela Polícia Militar como uma serva que não se sujeita aos poderes, mandos e desmandos dos senhores da Casa Grande. Foi violada física e emocionalmente – como indicativo de sua condição de negra e servir de exemplo de qual lugar na sociedade deveria ocupar. Thamires foi jogada ao chão, arrastada pelos cabelos, teve suas roupas rasgadas, seu corpo ferido, sua carne friccionada no solo por enormes homens ou melhor, capangas do Estado, que molestaram sua dignidade emocional e física. Qual o motivo? Ser negra e mulher na luta por direitos sociais que lhes são negados historicamente. Não teve defesa, somente ataques. Apenas uma menina sem forças, abatida como caça, arrastada e dependurada como tecido esfarrapado para dentro de uma viatura cheia de homens. Foi ameaçada, socada na tentativa de quebrarem seus membros – tudo isso dito em alto som. Thamires estava sendo usada como objeto de exemplificação do que poderia ocorrer aos demais negros e negras que reagissem. Ah! A história se repete, lembrando que a corporação da Policia Militar tem em sua hierarquia Comandos Superiores que disseminam a ideologia Nazista pelos Quartéis. Creio que isso já amplia o quadro de compreensão da história atual do Brasil. Essa corajosa mulher/menina negra foi forte, lutou diante de tanta dor imposta, dores físicas e emocionais, que continuaram dentro de uma Delegacia misógina, machista e racista, ou seja, a senzala da modernidade. Thamires viu o tronco dos açoites, a chibata da modernidade. Sua carne foi a mais barata no dia 09 de Janeiro de 2015 na mão dos feitores.

A vivência de Thamires Fortunato vai de encontro ao de Miriam França, não havendo nenhuma coincidência, apenas fatos, ambas vítimas da violação, perseguição, massacre e expropriação pelo Estado brasileiro. É histórico no Brasil a polícia militar, o governo e a sociedade usarem sempre o artificio de jogar a culpa de suas mazelas no povo negro e negra, sentenciado e silenciado-os, para depois receber um julgamento e ter direito a uma investigação. É nessa ordem mesmo. Miriam foi encarcerada pelo simples fato de ser negra, sem provas de que tenha cometido algum delito – tendo seus direitos constitucionais vilipendiados pela magistratura racista do País.

Mirian França foi violada emocionalmente, humilhada e cerceada de seus direitos básicos de defesa – inocente até que se prove ao contrário. Ser negra ou negro no Brasil já os tornam culpados. Vejam que mesmo Mirian atingindo um elevado grau de estudo, estando em igualdade educativa em relação a inúmeras mulheres brancas, foi submetida a marginalização através dos códices racistas subliminares. A situação da mulher negra no Brasil de hoje manifesta um prolongamento da sua realidade vivida no período de escravidão, com poucas mudanças, carregando as desvantagens do sistema injusto e racista do país, e as poucas que ascendem socialmente não conseguem, mesmo assim, romper as barreiras do preconceito e da discriminação racial que se estruturam de forma velada. A jovem Miriam foi sentenciada pela polícia, sem julgamento e investigação, pela morte de Gaia uma turista italiana branca. Agora encontra-se em liberdade, graças à revogação de sua prisão. Porém, deverá permanecer no Ceará por 30 dias, tempo necessário para que, segundo declaração da polícia à imprensa, saia o resultado da perícia.

A luta pelo direito de existir, pelo respeito integral e o orgulho de sua negritude as tornam perigosas, indesejáveis e passiveis de serem eliminadas através de inúmeros artífices nas ruas desse país ainda escravocrata. A resistência cultural, social e emocional incomoda, como sempre, a elite branca, que sempre almejou ser “européia”. Mulheres Negras incomodam, porque gestam uma força contínua, suas vozes ecoam ao longo, seja baixo ou em alto bom som, não se rendem, não adormecem, não se dão por derrotadas, não conhecem o significado dessa palavra, são perigosas por que sua batalha é ancestral, nascem lutando e fortes como se soubessem sobre o que as aguardam. E certamente não se calarão, jamais irão se recuar, nunca tiveram opção e seguir em frente sempre foi a única condição.

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